“A tutela dos menores e das
pessoas vulneráveis faz parte integrante da mensagem evangélica que a Igreja e
todos os seus membros são chamados a difundir no mundo”. Assim inicia o
documento do Papa Francisco sobre a proteção dos menores e das pessoas vulneráveis
dentro da Cúria Romana e no Estado da Cidade do Vaticano, publicado neste dia
29 de março.
Na manhã desta sexta-feira (29/03) foi
publicado o Motu Proprio do Papa Francisco sobre a Proteção
dos Menores e das Pessoas Vulneráveis. O texto tem como objetivo “reforçar
ulteriormente o ordenamento institucional e normativo para prevenir e
contrastar os abusos contra os menores e as pessoas vulneráveis” escreve o
Papa, dentro da Cúria Romana e no Estado da Cidade do Vaticano.
Para isso, o Pontífice cita várias motivações
para a tomada dessas medidas dentro da Cúria e da Cidade do Estado do Vaticano:
- “manter uma comunidade respeitosa e
consciente dos direitos e das necessidades dos menores e das pessoas
vulneráveis”, prevenindo todas as formas de violência ou abuso físico ou
psíquico que possam acontecer tanto nas relações interpessoais como dentro das
estruturas;
- “para que todos tenham a consciência do
dever de assinalar os abusos às Autoridades competentes e cooperar nas
atividades de prevenção e contraste”;
- “para que sejam aplicadas as normas de lei
em todos os casos de abusos”;
- “a proteção e apoio em todas as fases dos
procedimentos às vítimas e seus familiares;
- “cuidado pastoral, apoio espiritual,
médico, psicológico e legal às vítimas e seus familiares;
- para que “seja garantido ao acusado o
direito de um processo equável e imparcial, respeitando a presunção de
inocência”;
- “para que o condenado por abuso seja
removido do seu encargo” e lhe seja oferecida uma adequada reabilitação
psicológica e espiritual e reinserção social;
-“para que seja feito todo o possível para
reabilitar a boa fama de um acusado injustamente”.
- e “seja oferecida uma formação adequada
para a tutela dos menores e das pessoas vulneráveis”.
Depois de expor os pontos acima o Papa
estabelece 6 novas normas que devem ser seguidas para a proteção dos menores e
pessoas vulneráveis na Cúria Romana e no Estado da Cidade do Vaticano: